O Novo Panorama da Prisão e Medidas Cautelares
Autor: Fábio Aguiar Costa Martins
Edição: 1
Ano: 2018
Paginação: 142
ISBN: 978-85-99895-80-1
Acabamento: Brochura
Sinopse: Após ler a obra, que traz também informe de juristas renomados sobre o tema, vejo que a arte de atirar a primeira pedra pode consistir em acertar ou errar. Nesse rumo, há caminho para todos os intérpretes. Na minha refletida leitura, identifique que há, desde os primeiros contornos desta obra, o marco inicial e o final.
Sabe-se de onde saiu, por onde passar e aonde chegar. Tem-se caminho: o da principiologia constitucional. Tem-se aqui a antítese da passagem da obra "Alice nos país das Maravilhas" onde Alice, perdida e não sabendo aonde ir, tem encontro com o gato, onde lhe pede ajuda para encontrar um caminho e o gato diz-lhe: "para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve".
A maneira didática e elucidativa como os temas estão expostos e a interpretação proporcional que dá a máxima efetividade aos preceitos dogmáticos constitucionais, como o da harmonização e da unidade da Constituição revela-nos que esta obra tem ponto de partida e objetivo definido, para colaborar com os mais variados estudiosos do direito, trazendo linguagem clara, direta e de fácil consulta. Em suma, sua essência não há dúvida: nasceu do espírito garantista constitucional e da obrigação natural da cooperação com o mundo jurídico...
Dr. Neuton Jardim, Defensor Público